Política de privacidade

Versão 0.1 · minuta

Minuta sujeita a revisão jurídica. Este texto ainda não foi validado por advogado e será revisado antes da publicação definitiva do serviço.

1. Quem trata os dados

LucianoTECH, de Luciano Oliveira Martins, responsável pelo UiaEdu, trata dados em duas situações: (a) como controlador dos dados de quem cria a conta (o Cliente e sua equipe); (b) como operador dos dados que o Cliente cadastra sobre seus alunos e responsáveis, que o Cliente controla.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Luciano Oliveira Martins — [email protected]. É o canal para dúvidas, pedidos e reclamações sobre dados pessoais.

2. Quais dados

Conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada), perfil de acesso, data do último acesso e dados da instituição (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço).
Cadastros do Cliente: alunos e responsáveis (nome, contatos, documentos, endereço, escola e série), matrículas, frequência, financeiro e acompanhamento pedagógico — que podem incluir dados de crianças e adolescentes.
Técnicos e de segurança: endereço IP, navegador e registros de atividades das operações importantes.
Contato e pagamento: mensagens enviadas pelo site e dados necessários para cobrar a assinatura (processados pelo provedor de pagamentos; não guardamos dados de cartão).

3. Para que usamos

Para prestar o serviço contratado, autenticar acessos, proteger a conta contra fraudes e abusos (inclusive do teste gratuito), cobrar a assinatura, dar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar o sistema. Não vendemos dados pessoais.

4. Bases legais

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e, quando necessário, consentimento. Para dados de crianças e adolescentes, o Cliente deve observar o melhor interesse do menor e obter o consentimento específico de um dos pais ou responsável quando exigido.

5. Com quem compartilhamos

Provedor de pagamentos (cobrança da assinatura) e provedor de hospedagem e e-mail, na medida necessária ao serviço.
Consulta gratuita de CEP (ViaCEP ou BrasilAPI) feita pelo navegador para preencher endereços: apenas o CEP digitado é enviado.
Autoridades, quando houver obrigação legal.
A equipe do UiaEdu não acessa os dados dos seus alunos, exceto mediante sua autorização temporária de suporte (somente leitura e registrada).

6. Segurança

Isolamento entre instituições, controle de acesso por perfil, senhas criptografadas, conexão segura (HTTPS), registro de atividades e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente conforme a lei.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, por até 365 dias para exportação ou reativação; depois podem ser excluídos ou anonimizados, ressalvados os dados que a lei exija manter (por exemplo, registros de pagamento da assinatura).

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Alunos e responsáveis devem fazer esses pedidos à instituição de ensino (o controlador); nós a apoiaremos no atendimento. Para os dados da conta, use a página de contato ou [email protected].

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais (sessão e proteção contra fraudes de formulário). Não usamos cookies de publicidade.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente fica sempre nesta página.